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27 novembro 2010

Suécia confirma condenação do site 'The Pirate Bay' por violação dos direitos autorais




Considerado um dos maiores sites de compartilhamento e distribuição de torrents do mundo, a Justiça sueca condenou os responsáveis por violar os direitos autorais, sendo reduzidas as penas de 1 ano para 4 a 10 meses.


A sentença da Corte de Apelação de Svea, em Estocolmo, coincide com a fixada em abril de 2009 por um tribunal de primeira instância, na medida em que considera os acusados culpados de violar a propriedade intelectual ao proporcionar "a troca ilegal de arquivos de uma forma que caracteriza responsabilidade penal".
No entanto, a decisão inclui ressalvas que afetam a duração e o caráter da pena e da indenização que deve ser paga ao grupo de multinacionais como a Warner Bros, MGM, Sony BMG e a Universal, assim como empresas escandinavas.
A defesa, que já anunciou um recurso ao Supremo, tinha pedido a absolvição ao considerar que os acusados tinham se limitado a fornecer uma ferramenta legal e que a decisão de baixar o material protegido era exclusivamente dos usuários( pois é né...).
Os problemas do "The Pirate Bay" com a Justiça sueca começaram há cinco anos, quando a Promotoria abriu um caso contra o portal, lançado um ano antes em Estocolmo.
Acho que depende muito do ponto de vista da pessoa, por um lado, bandas, músicas, jogos entre outros arquivos ficaram de certa maneira populares entre os internautas, aumentando o sucesso dos mesmos e favorecendo à popularização deles. Mas pelo outro, isso tira um grande lucro das produtoras e distribuidoras no momento em que o material é compartilhado de graça